DMCA / Direitos de autor

O que uma notificação de remoção tem de incluir

Para darmos seguimento a uma notificação, precisamos de todos os elementos seguintes. Uma notificação incompleta pode atrasar o processo ou ser rejeitada.

1. A tua assinatura física ou eletrónica.
2. A obra protegida por direitos de autor que alegas ter sido infringida.
3. O URL exato em lurkbird.com onde o material aparece, com detalhe suficiente para o conseguirmos encontrar.
4. O teu nome legal completo, morada postal, número de telefone e endereço de email.
5. Uma declaração de que acreditas, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado a agir em nome do titular.

Para onde a enviar

Envia a tua notificação por email para [email protected]. Indica o teu nome legal na mensagem. Podemos responder para confirmar a receção ou para pedir o que faltar.

O que acontece a seguir

• Analisamos a notificação e verificamos o URL que nos indicaste.
• Se a notificação estiver completa e parecer válida, removemos a página a que se refere ou desativamos o acesso a ela.
• Sempre que possível, informamos a pessoa que publicou o conteúdo, para que tenha oportunidade de responder.

Se o teu conteúdo foi removido

Se acreditas que removemos o teu conteúdo por engano ou por um erro de identificação, podes enviar uma contranotificação. Esta tem de incluir todos os elementos seguintes:

1. A tua assinatura física ou eletrónica.
2. A identificação do material que foi removido e o URL onde aparecia antes de o removermos.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acreditas, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou por erro de identificação.
4. O teu nome, morada e número de telefone, e uma declaração de que aceitas a jurisdição do tribunal federal de distrito (federal district court) do distrito onde se situa a tua morada (ou, se viveres fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o Lurkbird possa ser encontrado), e de que aceitarás a citação judicial feita pela pessoa que enviou a notificação original.

Envia as contranotificações para [email protected].