Senado Federal✓

Aprovada ampliação do alcance e aumento do adicional de fronteira para servidores federais

Senador Paulo Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores

Pacote com medidas financeiras de apoio a agricultura, transporte e aviação é aprovado no Senado e vai a sanção

Termina dia 3 de novembro o prazo para prestação de contas sobre gastos de campanha para quem disputou o 1º turno das eleições de 2026

Turismo pode se tornar direito fundamental da pessoa idosa, ao lado de direitos como saúde, educação, cultura, esporte e lazer, já previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Propostas em análise na CCJ do Senado endurecem punições a motoristas sob efeito de álcool e drogas

Senado analisa PEC que garante transporte gratuito nos dias de eleição

Comissão deve votar criação da Política Nacional de Educação Indígena, voltada à qualidade do ensino e ao respeito às especificidades culturais e territoriais desses povos

Proposta em análise no Senado prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas perigosas ou com alto risco de crimes

Projeto altera a Lei Maria da Penha para proibir que o princípio da insignificância seja aplicado nos crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra às mulheres

Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política

28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público no Brasil. Responsáveis pelo funcionamento da administração pública, atuam em áreas como saúde, educação, segurança pública, justiça e comunicação

Projeto que restringe descartáveis e estabelece o Marco Legal da Economia Circular do Plástico está pronto para votação em comissão do Senado. O texto prevê metas progressivas de incorporação de plástico reciclado até 50% em 2034

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Ensino de língua japonesa cresce mais de 18% no país

Mais transparência: projeto prevê destaque específico no orçamento público para recursos destinados a políticas para mulheres

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Senado avalia inclusão da inteligência artificial (IA) no currículo dos ensinos fundamental e médio com instrução voltada ao uso da tecnologia de forma ética e responsável

Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça garante porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai